O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo com os influenciadores digitais Vitória Di Felice Moraes, a Viih Tube, e Eliezer do Carmo Neto, sobre o polêmico reality “As Patroas”, que tinha o objetivo de fazer seus funcionários alcançarem um prêmio.
Viih Tube e Eliezer criam reality com funcionários
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O programa colocava 11 trabalhadores da casa do casal para disputar provas em troca de dinheiro, redução de jornada e outros prêmios, segundo o MPT. Ainda segundo o Ministério, em uma das dinâmicas, os trabalhadores precisavam procurar moedas de plásticos dentro de vasos sanitários e lixeiras.
A competição resultaria em prêmios para o 1ª, 2ª e 3ª lugar, com prêmios de R$ 20 mil e valor acumulado após disputas, R$ 10 mil e uma moto elétrica, respectivamente.
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Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não reproduzir ou divulgar, em nenhuma rede social, conteúdo que exponha funcionários ou trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que eles tenham consentido em participar. Todo o material já publicado nesses moldes deve ser retirado do ar em 48 horas.
Os influenciadores também não podem exigir ou incentivar que seus funcionários participem de reality shows ou produções semelhantes, e qualquer participação futura em conteúdo audiovisual terá de ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar. Além disso, fica proibida qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que não quiserem participar ou que denunciarem irregularidades.
Entre as obrigações está prevista a veiculação, nas redes sociais do casal, de três vídeos sobre direitos dos funcionários domésticos. Como reparação, os influenciadores terão de pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo. Se descumprirem algumas das obrigações, terão de pagar multa de R$ 50 mil por cláusula violada, mais de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
O MPT abriu investigação para apurar se o programa violava direitos dos trabalhadores, expondo-os publicamente e usando sua imagem de forma comercial. Os influenciadores foram ouvidos em audiência em Barueri, em São Paulo, no início de julho deste ano.
