Cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes estão acolhidos atualmente em unidades de proteção na Bahia, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apresentados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Desse total, 334 casos estão sob alerta de prazo, enquanto 278 processos de destituição do poder familiar estão atrasados em todo o estado. Diante desse cenário, o TJBA lança nesta quinta-feira (17), às 8h30, em Feira de Santana, o projeto “Me Proteja”, voltado à reavaliação desses casos e à garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
TJBA: projeto para levar serviços e direitos a comunidades vulneráveis
O lançamento será realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos e terá a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá. A programação inclui palestras sobre o direito à convivência familiar e os impactos da internet na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com o lema “Cuidar hoje – garantir amanhã”, a iniciativa parte da ideia de que o acolhimento institucional deve ser uma medida temporária, e não uma permanência sem prazo definido.
A primeira etapa do projeto vai envolver 68 comarcas, entre elas Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Senhor do Bonfim. Magistrados, servidores, Ministério Público, Defensoria Pública e integrantes da rede de proteção, como CRAS e CREAS, deverão analisar casos concretos, levando em conta o tempo de acolhimento e as possibilidades de reintegração à família de origem ou, quando necessário, de encaminhamento para uma família substituta. A proposta também prevê a identificação de gargalos que estejam atrasando a definição do futuro dessas crianças e adolescentes.
