O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um aumento no número de eleitores PCD (Pessoa com Deficiência) aptos a votar em todo o país. São quase 589 mil a mais que o pleito de quatro anos atrás. A Bahia acompanha essa tendência e possuí 101.799 pessoas com deficiência aptas a exercerem seu direito ao voto. São cerca de 30 mil a mais que em 2022.
Em um universo de 11.321.005 eleitores baianos, o número de PCDs representa 0,9% da população apta ao voto, seja ela obrigatória ou facultativa. Há uma tendência de aumento em comparação aos últimos dois pleitos, visto que o grupo representava 0,6% em 2022 e 0,4% em 2018.
Esse comportamento, de acordo com a secretária da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maria do Socorro Carvalho, é reflexo das ações do órgão para a “conscientização de exercício de cidadania para essas pessoas com deficiência e também com mobilidade reduzida”.
“A gente vê isso como um reflexo de toda a preocupação, de toda a atenção, que a Justiça Eleitoral tem com essas pessoas e que vem conscientizando através de projetos, de programas e de campanhas. A gente fica muito inclusive feliz, satisfeito, porque percebemos que todo esse trabalho tem sido exitoso”, apontou.
Desafio da acessibilidade
Conforme os registros do TSE sobre o eleitorado PCD baiano, 28,4 mil pessoas possuem deficiência de locomoção, quase 19 mil deficiência visual e 10,5 mil problemas auditivos. Além deles, mais de 50 mil se enquadram na categoria outros, que engloba grupos como autistas ou outros problemas intelectuais não enquadrados nas categorias anteriores.
Se, para o público em geral, o dia da votação costuma envolver obstáculos como trânsito intenso, aglomerações e filas nos locais de votação, para eleitores com deficiência as dificuldades podem ser ainda maiores. É o que relata Ramine Nunes, de 28 anos. Pessoa com deficiência visual total e moradora da região da Suburbana, ela contou como é o percurso até chegar ao local onde vota:
“São 15 minutos da minha casa para o colégio (onde vota). Só que em época de eleição acaba se tornando 30, 40 minutos porque é muita gente na rua, muito carro, moto, aquela agonia”. Apesar de sempre ir acompanhada por familiares, que votam no mesmo local - a Escola Municipal Fernando Presídio, em Paripe -, a atleta de goalball afirma que a acessibilidade ainda deixa a desejar.
“As calçadas e até mesmo a escola não têm pista tátil. É horrível, tudo esburacado. Na zona (eleitoral), normalmente não tem uma régua, um assinador para auxiliar, tem que levar de casa”, relatou.
A dificuldade é compartilhada pelo advogado e servidor público Leonardo Roxinho Moura. Portador de paralisia cerebral e cadeirante, Leonardo vota no bairro de Brotas, em Salvador, e enfrenta desafios no dia de eleição para além da escolha dos candidatos.
“Normalmente peço o auxílio de algum amigo ou familiar, já que as calçadas estão desniveladas, que me impedem de ir sozinho. Lá no local de votação é acessível, porém, nas últimas eleições, a prioridade não foi respeitada. Havia muitos eleitores juntos na mesma zona e seção eleitoral. Desse modo, quando todos têm prioridade, não há nenhuma prioridade no momento do voto”, contou.
Na Bahia, das 35.476 seções eleitorais, quase 20 mil delas possuem ferramentas e estrutura de acessibilidade. De acordo com a representante do TRE-BA, a parte de infraestrutura dos locais de votação é responsabilidade das prefeituras e do governo, que cedem as escolas municipais e estaduais para a eleição.
“Quando o eleitor vai fazer o título pela primeira vez, uma transferência, uma revisão de local, ele quem escolhe o seu local de votação”, pontua Maria do Socorro.
Cabe ao Tribunal Regional a capacitação dos mesários e demais profissionais que vão atuar no pleito, organizando e orientando os eleitores nos locais de votação. “Todo local de votação, além dos mesários, existem os coordenadores, que são designados como apoio logístico da Justiça Eleitoral. Então, cada local de votação tem um coordenador de acessibilidade, além dos outros coordenadores só para tratar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, explicou.
Nesta eleição, o TRE-BA está com o projeto-piloto “Seu Voto Importa”, que seleciona alguns eleitores PCD com problemas de locomoção e realiza o transporte para a votação: pega em casa, leva até o local de votação e depois retorna para a residência do eleitor. As inscrições terminam hoje.
“O serviço é totalmente gratuito e é um projeto que está sendo feito pela primeira vez. Como é um projeto-piloto, a nossa expectativa é que na próxima eleição de 2028, a gente possa estender para toda a Bahia”, ressaltou.
