Um suposto esquema de fraude envolvendo o cadastro de imóveis para reduzir o valor do IPTU é investigado pela Polícia Civil, em Salvador. A apuração, que deu origem à Operação Valor Venal, identificou até o momento quase 700 inscrições imobiliárias na capital baiana que teriam sido beneficiadas por alterações nos dados cadastrais. Em alguns casos, a redução do valor venal das propriedades teria chegado a 90%.
A operação, deflagrada nesta quinta-feira (17), cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de função pública e de constrição patrimonial. Por determinação da Justiça, até R$ 20 milhões em bens e valores podem ser bloqueados para garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos.
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As investigações começaram em fevereiro, após um contribuinte apresentar uma denúncia a um órgão público municipal. Segundo a Polícia Civil, os imóveis envolvidos são, principalmente, propriedades de médio e grande porte localizadas em bairros valorizados de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.
A suspeita é de que informações falsas tenham sido inseridas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Entre os dados que teriam sido modificados estão o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal. As mudanças teriam como objetivo diminuir a base de cálculo utilizada para definir o IPTU.
Até agora, quase 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas foram identificadas na investigação. As alterações teriam provocado reduções de até 90% no valor venal dos imóveis e, consequentemente, no imposto cobrado pelo município.
A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade ligada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
