Imóveis de alto padrão localizados em bairros nobres de Salvador estão entre as propriedades que teriam sido beneficiadas pelo esquema de fraude no IPTU investigado pela Polícia Civil. Graça, Caminho das Árvores, Horto e Pituba estão entre as regiões citadas na apuração, que identificou alterações capazes de reduzir em até 90% o valor venal dos imóveis.
Segundo as investigações, o esquema envolvia servidores, despachantes e funcionários terceirizados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os terceirizados identificados foram desligados das funções, enquanto servidores são alvo de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pela Controladoria-Geral do Município, a pedido da secretaria.
Imóveis em bairros nobres de Salvador são alvo de investigação
Em nota, a Sefaz afirmou que a própria pasta levou o caso à Polícia Civil em fevereiro de 2026, após uma denúncia e uma auditoria interna identificarem possíveis irregularidades. Segundo a secretaria, também foram encontrados indícios envolvendo colaboradores e despachantes que teriam se apresentado indevidamente como procuradores autorizados pelo órgão.
A pasta informou ainda que identificou acessos não autorizados ao sistema realizados por funcionários terceirizados. Após as inconsistências, os processos relacionados aos casos foram revertidos e os valores do IPTU foram recalculados de acordo com o que seria legalmente devido, com posterior encaminhamento das cobranças aos contribuintes.
A Sefaz declarou que mantém sindicância para apurar os fatos e reforçou o compromisso com a transparência, a integridade dos procedimentos e a proteção do patrimônio público.
Confira posicionamento da Sefaz na Íntegra:
Com relação à operação da Polícia Civil realizada nesta quinta-feira (17/09), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informa que a investigação teve origem em denúncia apresentada pela própria pasta à Polícia Civil, em fevereiro de 2026. Ao tomar conhecimento dos fatos, por meio de denúncia e de auditoria interna, a Sefaz comunicou o caso às autoridades policiais e instaurou sindicância para apurar as ocorrências e promover a responsabilização dos agentes possivelmente envolvidos.
No curso da apuração, foram identificados indícios de irregularidades atribuídos a colaboradores e despachantes que se apresentavam, de forma indevida, como procuradores autorizados pela Sefaz. Também foram constatados acessos não autorizados realizados por funcionários terceirizados, que foram desligados de suas funções.
Diante das inconsistências constatadas, os processos relacionados aos casos foram revertidos, e as cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.
Também foram instaurados Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores, conduzidos pela Controladoria-Geral do Município, por solicitação da Sefaz.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a integridade dos procedimentos administrativos e a proteção do patrimônio público, com atuação permanente no aprimoramento dos mecanismos de controle e segurança institucional.
A pasta orienta os contribuintes que tenham dúvidas ou necessitem de esclarecimentos a procurar o Posto Central, localizado na Rua das Vassouras, nº 1, Centro Histórico, ou acessar o portal fas.sefaz.salvador.ba.gov.br. A pasta recomenda, ainda, que, em qualquer atendimento ou solicitação administrativa, sejam solicitados o número do protocolo e cópias dos respectivos processos, como forma de garantir maior transparência, rastreabilidade e segurança.
